Senado aprova projeto que criminaliza a misoginia

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O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza atos de misoginia, equiparando-os a crimes de racismo. A lei define misoginia como qualquer conduta que demonstre ódio ou desprezo pelas mulheres com base na ideia de supremacia masculina. O texto prevê penas de 2 a 5 anos de prisão e multa para injúrias motivadas por esse preconceito, e de 1 a 3 anos para práticas que incentivem ou promovam a discriminação misógina.

De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e relatado por Soraya Thronicke (Podemos-MS), o projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, será enviado à Presidência para sanção. A medida busca estabelecer limites claros contra a misoginia, proteger a liberdade de expressão das mulheres e responsabilizar condutas que historicamente foram naturalizadas na sociedade. Para que o projeto se torne lei, ainda precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados. A luta continua.

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