Passe Livre Estudantil é homologado em São Luís, mas aguarda orçamento para ser implementado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou o resultado do plebiscito realizado em São Luís, em que a maioria da população (cerca de 90%) aprovou a implementação do Passe Livre Estudantil. A proposta visa facilitar o acesso de estudantes ao transporte público, reduzindo os custos para as famílias. A medida ainda precisa ser regulamentada pela Prefeitura e passar pela análise da Câmara Municipal antes de ser colocada em prática.

Apesar da aprovação popular, o Passe Livre Estudantil ainda está em fase de planejamento. Estudos serão realizados para definir quais bairros terão prioridade e como a medida impactará o sistema de transporte coletivo da cidade. A Prefeitura de São Luís já incluiu a proposta no Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, e uma emenda no PPA garante a implementação gradual do benefício, desde que haja recursos suficientes.

A Câmara Municipal de São Luís também avançou na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que irá definir quanto será destinado ao Passe Livre. O orçamento previsto para 2026 é de aproximadamente R$ 6 bilhões, com mais de R$ 1,5 bilhão destinado à área da Saúde. A viabilidade financeira do Passe Livre está sendo discutida entre a comissão de orçamento e a Secretaria Municipal de Planejamento, que ainda trabalha nos ajustes necessários para garantir a execução da medida.