MPF solicita suspensão de licença para perfuração de poços na Foz do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) do Pará entrou com uma ação para suspender a licença concedida pelo Ibama à Petrobras para perfuração de poços na Bacia da Foz do Amazonas. O pedido foi feito devido a falhas nos estudos ambientais apresentados pela empresa, em especial a ausência de um Plano de Compensação para a pesca artesanal afetada pela atividade. Segundo o MPF, a falta de medidas para proteger os pescadores deixa desprotegidas milhares de famílias que dependem da atividade pesqueira, especialmente no estado do Pará.

O Ibama, por sua vez, defendeu que o processo de licenciamento foi conduzido de maneira rigorosa, seguindo todos os parâmetros técnicos e legais exigidos. A Petrobras também afirmou que o processo cumpriu todas as exigências do órgão regulador e que, até o momento, não foi formalmente notificada sobre a ação movida pelo MPF. A empresa reiterou seu compromisso com a conformidade legal e com a proteção do meio ambiente e das populações impactadas.

A exploração de petróleo na região ganhou destaque com a crescente busca de multinacionais por áreas ricas em reservas na Margem Equatorial brasileira, especialmente após as grandes descobertas na Guiana. A concessão da licença tem gerado controvérsias, com o governo federal e empresas do setor apostando no desenvolvimento econômico da região, enquanto grupos ambientais e comunidades locais destacam os riscos socioambientais do projeto.