Comércio de São Luís poderá abrir no feriado de 8 de dezembro

O comércio de São Luís está autorizado a funcionar no feriado de 8 de dezembro, em celebração ao dia de Nossa Senhora da Conceição. A liberação foi acordada entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários). As lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais poderão operar das 8h às 18h, enquanto os shoppings funcionarão das 10h às 22h.

As empresas que optarem por abrir nesse feriado devem pagar aos trabalhadores um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 53 para os funcionários convocados a trabalhar no dia. Essa medida visa garantir um pagamento justo pelos serviços prestados durante o feriado, conforme estipulado no acordo entre as entidades.

A exceção a essa regra se aplica a supermercados e farmácias, que são considerados serviços essenciais e não precisam seguir as condições específicas para o feriado. Empresários de outros setores fora da base da Fecomércio-MA devem buscar orientação diretamente com o sindicato patronal responsável para assegurar o cumprimento das normas.